Atas e Portarias

Portarias Ministeriais

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DO IESF 
PORTARIA Nº 2.427, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA 
PORTARIA Nº 2.427, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001
PORTARIA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA – 2001

O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi, delegada pelos Decretos nº 1.845, de 28 de março de 1996 e nº 197/2001 e nº3.860, de 9 de julho de 2001, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.007287/2000-11, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1o Autorizar o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura, com a habilitação Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Gestão Educacional, a ser ministrado na Rua 22, Quadra 07, nº 10 Maiobão, na cidade de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão, pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano, mantido por I. Coqueiro Silva, com sede na cidade de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão, com cento e quarenta vagas anuais, distribuídas em turmas de trinta e cinco alunos, turno noturno.
Art. 2o A Instituição, antes da publicação do edital do primeiro processo seletivo, deverá adotar as providências para a implantação do Instituto Superior de Educação, espaço institucional de formação de professores, para abrigar a habilitação ora autorizada, no âmbito do Curso Normal Superior, conforme dispõem o Decreto nº3.276/99, alterado pelo Decreto nº3.524/2000, a Resolução CP/CNF nº01/99 e o Parecer CES/CNE nº133/2001
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA 
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2007
PORTARIA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA – 2007

O Secretário de Educação Superior, Substituto, usando da competência que lhe foi conferida pelos Decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, tendo em vista o disposto no Despacho nº 299/2007 do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta do Processo nº 23000.010842/2006-79 e Registro SAPIEns nº 20060002280, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Pedagogia, licenciatura, habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Gestão Educacional, com 140 (cento e quarenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua 22, Quadra 07, nº 10, bairro Maiobão, na cidade de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão, mantida pela I. Coqueiro Silva, com sede na cidade de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão, nos termos dispostos no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é valido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme consta do Registro e-MEC n 201000557, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1 Autorizar o curso de Administração, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano, na Avenida 14, Quadra 02, Lotes n 17, 18, 39 e 40, bairro Recanto Maiobão, na cidade de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão, mantida pela C.J.C. Carneiro, com sede na cidade de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 
PORTARIA Nº 568, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA DE SERVIÇO SOCIAL

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM 
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
PORTARIA DE ENFERMAGEM

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE TECNÓLOGO EM LOGÍSTICA 
PORTARIA Nº 720, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA DE LOGISTICA

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de
7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa n° 1, de 25 de janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No- 566, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA DE RECURSOS HUMANOS

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 35, do Decreto nº 5.773, de 2006.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
PORTARIA No- 563, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA DE CIENCIAS CONTABEIS

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.